Programação: 3º Encontro das Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetraes)

Dia 1 – 10 de Novembro de 2014

8hCredenciamento e Café

9h: Apresentação da programação e da metolodogia do evento

9h15: Abertura

Eloísa Arruda, secretária de Justiça e da Cidadania do Estado de São Paulo
Rogério Haman, secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo
Rogério Sottili, secretário de Direitos Humanos e Cidadania do Município de São Paulo
Luiz Machado, coordenador do projeto de combate ao trabalho escravo no Brasil da Organização Internacional do Trabalho
Paulo Sérgio de Almeida, secretário nacional de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego
Luís Antônio Camargo de Melo, procurador geral do Trabalho

10hPainel 1

Após 19 anos, aonde chegamos?
Análise da situação do combate ao trabalho escravo contemporâneo

Leonardo Sakamoto, diretor da Repórter Brasil e conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão
Xavier Plassat, coordenador da campanha de combate ao trabalho escravo da Comissão Pastoral da Terra

Mediador: Luiz Machado, coordenador do projeto de combate ao trabalho escravo no Brasil da Organização Internacional do Trabalho

10h40Café

11hDebate

Após 19 anos, aonde chegamos?
Análise da situação do combate ao trabalho escravo contemporâneo

Mediadora: Judith Cavalcanti, coordenadora da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae)

12h: Almoço

13h30: Painel 2

Conquistas e realidade das Coetraes: Norte-Nordeste
Análise e reflexão sobre as conquistas obtidas pelas Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo com objetivo de compartilhar experiências

Representantes da Coetrae do Tocantins
Representantes da Coetrae da Bahia
Representantes da Coetrae do Maranhão
Representantes da Coetrae do Pará
Representantes da Coetrae do Piauí
Representantes da Coetrae do Ceará

Mediador: Marcus Barberino, juiz do Trabalho da 15a Região

15h: Café

15h20: Painel 3

Conquistas e realidade das Coetraes: Sul, Sudoeste e Centro-Oeste
Análise e reflexão sobre as conquistas obtidas pelas Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo com objetivo de compartilhar experiências

Representantes da Coetrae do Rio de Janeiro
Representantes da Coetrae do Rio Grande do Sul
Representantes da Coetrae do Mato Grosso
Representantes da Coetrae do Mato Grosso do Sul
Representantes da Coetrae de Goiás
Representantes da Coetrae do Espírito Santo
Representantes da Coetrae de São Paulo

Mediador: Carlos Henrique Kaipper, procurador geral do Estado do Rio Grande do Sul

17h: Encerramento do primeiro dia

Dia 2 – 11 de Novembro de 2014

8h: Café

9h: Painel 4

Planos Estaduais: Como fazer? Como fazer valer?
Discussão sobre a elaboração e monitoramento das ações dos planos estaduais para a erradicação do trabalho escravo e sua relação com as medidas previstas no II Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo

Graziela Rocha, assessora da Coetrae-SP, coordenadora da elaboração do Plano Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo do Rio de Janeiro
Xavier Plassat, coordenador da campanha de combate ao trabalho escravo da Comissão Pastoral da Terra
Fernando Meloni de Oliveira, especialista em Políticas Públicas, mestre em Desenvolvimento Econômico pela UNICAMP, Secretaria de Gestão Pública do Estado de São Paulo

Mediador: Jonas Ratier Moreno, coordenador do grupo especial do Ministério Público do Trabalho para o combate ao trabalho escravo (Conaete)

9h45: Debate

Planos Estaduais: Como fazer? Como fazer valer?
Discussão sobre a elaboração e monitoramento das ações dos planos estaduais para a erradicação do trabalho escravo e sua relação com as medidas previstas no II Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo

Mediador: Fabíola Oliveira, Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego

10h30: Café

11h: Painel 5

De onde vem o dinheiro?
Como financiar e garantir a sustentabilidade das ações previstas nos planos estaduais para a erradicação do trabalho escravo

Christiane Vieira Nogueira, procuradora do Trabalho em São Paulo e membro da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho
Jônatas Andrade, juiz do Trabalho em Marabá, coordenador do Grupo de Articulação para a Erradicação do Trabalho Escravo (Gaete) do Pará
Juliana Armede, secretária-executiva da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho de São Paulo
Valdiney Arruda, auditor fiscal do trabalho no Mato Grosso, coordenador do programa Ação Integrada

Mediador: Fabrícia Carvalho, do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos “Carmén Bascaran”

Seção de perguntas de esclarecimento ao final

12h30: Almoço

14h: Painel 6

Coetraes: Ação Articulada e Poder Público
Como ampliar e integrar as políticas públicas e a atuação do poder público frente as diferentes competências e realidades brasileiras visando à erradicação do trabalho escravo. O desafio de construção de uma rede nacional de Coetraes e sua sinergia com a Conatrae

Representantes da Coetrae de São Paulo
Representantes da Coetrae de Mato Grosso
Representantes da Coetrae de Maranhão

Mediador: Xavier Plassat, coordenador da campanha de combate ao trabalho escravo da Comissão Pastoral da Terra

Debate com os presentes

15h30: Debate final

Preparação de Agenda de convergência para as Coetraes

Facilitadores: Leonardo Sakamoto, diretor da Repórter Brasil e conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão

Luiz Machado, coordenador do projeto de combate ao trabalho escravo no Brasil da Organização Internacional do Trabalho

16h30: Encerramento do evento e café

Dia 3 – 12 de Novembro de 2014

Livre para visitas a projetos e instituições